Visão geral

O Doing Business 2019:  Treinar para implementar reformas é a 16ª edição de uma das principais publicações do Grupo do Banco Mundial, que analisa a cada ano as leis e regulações que facilitam ou dificultam as atividades das empresas em cada economia. O Doing Business publica indicadores quantitativos sobre as regulações das atividades comerciais e sobre a proteção dos direitos de propriedade, que podem ser comparados através de 190 economias — do Afeganistão ao Zimbábue —, bem como através dos anos.

O Doing Business analisa 11 áreas do ciclo de vida de uma empresa. Dez destas áreas estão incluídas na classificação das economias em termos da facilidade de se fazer negócios: abertura de empresas, obtenção de alvarás de construção, obtenção de eletricidade, registro de propriedades, obtenção de crédito, proteção dos investidores minoritários, pagamento de impostos, comércio internacional, execução de contratos e resolução de insolvência. O Doing Business  analisa também a área da regulamentação do mercado de trabalho, que não é incluída na classificação deste ano.

Os dados publicados pelo Doing Business 2019 se referem ao 1º de maio de 2018. Os indicadores do relatório são utilizados para se analisar os resultados das reformas realizadas no ambiente de negócios e identificar quais reformas funcionaram, onde e por quê.

Principais conclusões do relatório

• O Doing Business 2019: Treinar para implementar reformas registrou 314 reformas regulatórias entre 2 de junho de 2017 e o 1º de maio de 2018. Ao nível global, 128 economias introduziram reformas regulatórias que facilitaram as atividades das empresas em todas as áreas medidas pelo Doing Business. Leia mais sobre as reformas regulatórias (em inglês).
• As economias que realizaram mais melhorias nas áreas analisadas pelo Doing Business 2019 foram o Afeganistão, Djibouti, China, Azerbaijão, Índia, Togo, Quênia, Costa do Marfim, Turquia e Ruanda.
• Um terço de todas as reformas regulatórias registradas pelo Doing Business 2019 foi implementado pelas economias da África Subsaariana. Com um total de 107 reformas, a região da África Subsaariana registrou mais uma vez um número recorde de reformas este ano.
• As economias do grupo dos BRIC — Brasil, Federação da Rússia, Índia e China — introduziram um total de 21 reformas no ambiente de negócios, sendo as áreas da obtenção de eletricidade e do comércio internacional aquelas nas quais mais melhorias foram realizadas.
• O top 10, ou seja, as dez primeiras economias na classificação em termos da facilidade de se fazer negócios deste ano, partilham características comuns na eficiência e qualidade das leis e regulamentações, como por exemplo a exigência de inspeções durante o processo de construção, o uso de sistemas automatizados para controlar as interrupções na rede elétrica e restabelecer o fornecimento de energia elétrica, a previsão de fortes garantias para os credores durante os procedimentos de insolvência e a existência de tribunais comerciais especializados.
• Oportunidades para treinar tanto os funcionários do governo como os usuários dos serviços públicos estão positivamente associadas com a facilidade de se fazer negócios. De forma análoga, uma melhor comunicação entre o governo e o setor  privado sobre mudanças legislativas e nos processos que afetam as pequenas e médias empresas está associada à realização de mais reformas e a um melhor desempenho nos indicadores do Doing Business. Clique aqui para visualizar todos os estudos de caso publicados (em inglês).